TRF2 - 5004778-41.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 17:36
Baixa Definitiva
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23/06/2025 17:36
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
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19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004778-41.2023.4.02.5104/RJAUTOR: RENATO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): FILIPE MARTINS DE SOUZA (OAB RJ217955)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, valores estes que terão sua exigibilidade suspensa (art. 98, §3º do CPC), haja vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.
Intimem-se.
Transcorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa. -
16/05/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:32
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2025 11:59
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 18:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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09/06/2023 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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02/06/2023 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 21:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2023 12:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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07/05/2023 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2023 11:26
Juntada de Petição
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02/05/2023 13:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 15:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 15:33
Decisão interlocutória
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24/04/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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