12/06/2025 17:52

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057476-96.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: IRISNEIDE NASCIMENTO RIBEIROADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.
26/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:15

Determinada a intimação
29/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 22:52

Juntada de Petição
28/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:37

Determinada a intimação
26/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 12:05

Determinada a intimação
06/09/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 16:39

Determinada a citação
05/08/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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