01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/08/2025 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5007492-59.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRIDO: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285) PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE FOLGAS INDENIZADAS - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR A NATUREZA DA VERBA "CONVOCAÇÃO" E "FOLGA TRABALHADA MARÍTIMO" - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - REANÁLISE - EMBARGOS DA PARTE AUTORA CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/05/2025 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 17:53

Juntada de Petição
06/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:07

Despacho
06/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:30 Sequencial: 62
12/03/2025 15:03

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/02/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2025 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:30 Sequencial: 13
14/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:34

Despacho
19/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
18/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 17:31

Juntada de Petição
29/05/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 21:25

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 18:19

Conclusos para julgamento
18/04/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 20:39

Determinada a intimação
12/03/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 13:28

Juntada de Petição
12/12/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:59

Determinada a intimação
06/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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