12/09/2025 16:40

Juntada de Petição
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038085-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o procedimento para devolução dos cilindros cedidos em comodato.

Com a informação, intime-se a UFRJ para que cumpra a obrigação de fazer, conforme determinado na sentença do evento 49.1, com a devolução dos bens mencionados no parágrafo anterior.

Cumprido, intime-se a UFRJ para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução no valor de R$ 13.407,03, a título de valor principal, no valor de R$ 1.340,70, a título de honorários advocatícios e no valor de R$ 48,64, a título de custas, atualizados até 08/2025, conforme o cálculo fornecido pela parte autora, com fulcro no artigo 535, do CPC. Havendo impugnação, manifeste-se a parte autora sobre a impugnação, no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.

Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.

Não sendo apresentada impugnação, cadastre a secretaria os requisitórios, com posterior vista às partes para manifestarem suas concordâncias.

Não havendo impugnações, retornem para envio do requisitório ao E.

TRF - 2a.

Região.

Após o envio, suspenda-se o andamento do feito até a liberação da verba requisitada.

Com a notícia de liberação dos valores para saque, intimem-se os beneficiários para ciência, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do CNJ.

Após, venham conclusos para sentença de extinção.
26/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/08/2025 11:02

Decisão interlocutória
26/08/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 11:02

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:36

Decisão interlocutória
25/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 08:43

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038085-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, reconhecendo que a obrigação de devolução dos cilindros cedidos em comodato é exigível com o término do contrato, conforme previsão expressa nos Termos de Responsabilidade, independentemente de estarem ou não em uso.
28/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 13:00

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:57

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 14:43

Determinada a intimação
07/06/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 15:47

Determinada a intimação
05/06/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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