10/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004356-48.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: EDMILSON RIBEIRO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): EDMILSON RIBEIRO GOMES (OAB RJ229572) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para indicar o valor da causa.

Intime-se.
04/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:10

Despacho
04/07/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004356-48.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: EDMILSON RIBEIRO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): EDMILSON RIBEIRO GOMES (OAB RJ229572) AGRAVO INTERNO – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA –CRITÉRIO OBJETIVO BASEADO NA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - INEXISTÊNCIA DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COMPROVADAS - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDA, COM RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO interposto pela parte autora, de modo a MANTER a decisão do Evento 98.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte autora para recolher custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:34

Despacho
07/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:02

Despacho
24/02/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
19/02/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 12:18

Juntada de Petição
18/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:15

Determinada a intimação
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:38

Juntada de Petição
28/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2025 15:21

Expedição de ofício
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/12/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/12/2024 10:23

Despacho
17/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:41

Juntada de Petição
10/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:46

Julgado improcedente o pedido
07/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:12

Despacho
09/08/2024 21:46

Juntada de Petição
30/04/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2024 19:47

Juntada de Petição
26/04/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 17:08

Determinada a intimação
12/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/02/2024 19:57

Juntada de Petição
19/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:58

Determinada a intimação
29/11/2023 21:22

Juntada de Petição
29/11/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 21:24

Juntada de Petição
03/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
02/10/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/10/2023 12:02

Juntada de Petição
29/09/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 23:13

Juntada de Petição
28/09/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/09/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:55

Juntado(a)
21/09/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:09

Despacho
31/08/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 16:57

Despacho
03/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
02/08/2023 13:23

Juntada de Petição
01/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2023 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 22:58

Despacho
13/07/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 09:17

Juntada de Petição
25/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
12/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:25

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:01

Determinada a intimação
08/04/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00