14/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000710-59.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: YARA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora teve o benefício de aposentadoria por idade concedido e que o objeto da lide, ao que tudo indica, é a revisão de renda mensal inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça, de modo adequado, os fatos que deram ensejo à sua pretensão e formule pedidos compatíveis com a situação narrada.

Na hipótese de se tratar de revisão de RMI, a parte autora deverá dizer quais seriam os equívocos cometidos pelo INSS no cálculo do seu benefício.

Caso a questão seja relativa ao tempo de contribuição, deverão ser apontados os períodos laborais e contributivos não computados pela autarquia ré.

Se a questão for referente a salários-de-contribuição, deverão ser apontadas as competências em que teriam sido considerados valores equivocados pelo INSS e quais seriam os valores corretos, devendo ser juntada documentação comprobatória das suas alegações.

Após, intime-se o INSS para que ofereça nova resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
13/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:03

Determinada a intimação
13/06/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000710-59.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: YARA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à AUTORA, pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu.

Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:08

Juntada de Petição
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:32

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:48

Juntada de Petição
29/01/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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