09/07/2025 08:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
09/07/2025 08:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047839-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAPHAEL PADILHA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB DF042572)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

P.R.I
28/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
22/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117369220244020000/TRF2
27/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117369220244020000/TRF2
23/01/2025 08:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:35

Decisão interlocutória
12/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117369220244020000/TRF2
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
23/07/2024 06:23

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 16:29

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 15:16

Juntada de Petição
17/07/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 15:27

Determinada a intimação
11/07/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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