15/08/2025 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136742520244020000/TRF2
04/06/2025 23:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136742520244020000/TRF2
16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5043519-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/11/2024 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
13/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 22:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136742520244020000/TRF2
06/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 13:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136742520244020000/TRF2
26/09/2024 19:10

Juntada de Petição
26/09/2024 19:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50136742520244020000/TRF2
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 670,78 em 22/08/2024 Número de referência: 1211536
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
01/08/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 13:49

Decisão interlocutória
01/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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