02/09/2025 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:41

Juntada de Petição
04/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:06

Determinada a intimação
31/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50316477920254025101/TRF2
11/07/2025 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
11/07/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 39
11/07/2025 14:43

Despacho
11/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:25

Juntada de Petição
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031647-79.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50988769020244025101/RJ)RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEMBARGADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 17/06/2025 - APELAÇÃO
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 09:58

Juntada de Petição
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:54

Determinada a intimação
30/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:07

Juntada de Petição
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031647-79.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDAADVOGADO(A): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB BA012492) DESPACHO/DECISÃO para Trata-se de embargos à execução opostos pela EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA em face de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP, vinculados à ação de execução de título extrajudicial nº 5098876-90.2024.4.02.5101.

A embargada apresentou impugnação em evento 8, tendo o embargante se manifestado novamente em evento 14 sobre a referida impugnação, com pedido expresso de gratuidade de justiça.

Pela orientação jurisprudencial dominante do STJ, sacramentada na súmula 481/STJ, "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. É relativa, porém, a declaração de hipossuficiência da pessoa jurídica, de modo que “é ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, mostrando-se irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente.

Precedentes” (STJ, AgRg no AREsp 642.623/PR, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/10/2015, DJe 27/10/2015).

Isto posto, intime-se o Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos recentes que demonstrem objetivamente que não possui meios de realizar o pagamento das despesas judiciais.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.
20/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2025 16:47

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:03

Juntada de Petição
15/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:32

Determinada a intimação
15/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:04

Determinada a intimação
24/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 22:09

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
09/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:48

Determinada a citação
09/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:47

Distribuído por dependência - Número: 50988769020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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