TRF2 - 5000346-90.2025.4.02.5109
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-09 processada no TRF2 com o no. 51748472920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-09 processada no TRF2 com o no. 51748464420254029666/TRF (LUIS PAULO NEVES JUNIOR)
-
09/09/2025 14:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-09
-
09/09/2025 14:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-09
-
09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
22/08/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
22/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 15:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-09
-
20/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000346-90.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: LUIS PAULO NEVES JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILTON JOSE ANNES DIAS VIGGIANI (OAB RJ259872)ADVOGADO(A): FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ196742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 05/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 05/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 61 - 05/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 25/06/2025 - Homologada a Transação tipo B -
07/08/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
07/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2025 19:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/08/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/08/2025 14:47
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 14:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 14:20
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
30/06/2025 21:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000346-90.2025.4.02.5109/RJAUTOR: LUIS PAULO NEVES JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILTON JOSE ANNES DIAS VIGGIANI (OAB RJ259872)ADVOGADO(A): FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ196742)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo (Evento 35, Proacordo1). Expeça-se RPV no valor de R$ 6.618,10 (seis mil seiscentos e dezoito reais e dez centavos), conforme os termos da proposta de acordo (Evento 35, Proacordo1). Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.
Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.
Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.
Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.
Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
25/06/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/06/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 19:19
Homologada a Transação
-
24/06/2025 12:57
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/06/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000346-90.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: LUIS PAULO NEVES JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILTON JOSE ANNES DIAS VIGGIANI (OAB RJ259872)ADVOGADO(A): FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ196742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 19/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
26/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
26/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/04/2025 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
31/03/2025 15:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS PAULO NEVES JUNIOR <br/> Data: 19/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <
-
31/03/2025 15:26
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 14:04
Determinada a intimação
-
28/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS PAULO NEVES JUNIOR <br/> Data: 19/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL B
-
28/03/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
-
25/03/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/03/2025 13:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/03/2025 10:10
Juntada de Petição
-
17/03/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
17/03/2025 12:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/03/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:20
Determinada a citação
-
17/03/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 15:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/03/2025 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038214-72.2024.4.02.5001
Maria Jose da Silva Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:02
Processo nº 5007569-32.2023.4.02.5120
Robert de Miranda Coelho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 15:48
Processo nº 5002138-97.2025.4.02.5006
Nayara Cristina Silva Fabiano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yandria Gaudio Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 09:56
Processo nº 5020465-96.2025.4.02.5101
Patricia Eulina Duarte Silva Ferreira
Uniao
Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 13:37
Processo nº 5064713-84.2024.4.02.5101
Maria Joana Roque da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 17:59