27/06/2025 16:58

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066274-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MATEUS FELIPE DA CONCEICAO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEITON BRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB RJ250067)SENTENÇA7.

Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. 8.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 9.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 10.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 16:31:13)
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 11:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:39

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição
08/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 12:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSILENE DA CONCEICAO DA SILVA - NORMAL
11/03/2025 17:38

Juntada de Petição
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:30

Decisão interlocutória
17/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:48

Decisão interlocutória
10/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 23:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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