12/08/2025 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
12/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2025 12:02

Determinada a intimação
01/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035641-18.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: AQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S AADVOGADO(A): ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG064862)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.

P.I.
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035641-18.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: AQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S AADVOGADO(A): ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG064862)SENTENÇAEm face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.

Desnecessária nova intimação do MPF (evento 26).
29/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:16

Denegada a Segurança
27/05/2025 16:40

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 22:02

Determinada a intimação
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2025 09:26

Juntada de Petição
07/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:13

Determinada a intimação
25/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 07:16

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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