04/09/2025 12:19

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
02/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 123
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 09:31

Determinada a intimação
06/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:28

Expedição de ofício
06/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:28

Expedição de ofício
05/08/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/07/2025 09:34

Juntada de Petição
16/07/2025 09:27

Juntada de Petição
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130666-40.2025.4.02.9666/TRF (TADEU SOARES DOS SANTOS)
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001770-14.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TADEU SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:45

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-00 processada no TRF2 com o no. 51306664020254029666/TRF (FURTADO GUERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-00 processada no TRF2 com o no. 51306664020254029666/TRF (TADEU SOARES DOS SANTOS)
26/05/2025 19:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-00
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/04/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-00
26/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/02/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:37

Juntada de Petição
06/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:05

Determinada a intimação
21/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 13:57

Transitado em Julgado
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
28/09/2024 08:28

Conclusos para julgamento
27/09/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2024 14:06

Juntada de Petição
03/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:06

Determinada a intimação
03/09/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição
07/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:13

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
06/08/2024 12:54

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
06/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 16:45

Conclusos para julgamento
21/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 12:12

Juntada de Petição
08/05/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 11:15

Determinada a intimação
07/05/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:11

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/02/2024 18:29

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
19/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 15:44

Conclusos para julgamento
13/07/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2023 21:47

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:30

Determinada a intimação
30/06/2023 21:40

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2023 16:52

Juntada de Petição
14/03/2023 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2023 20:45

Determinada a intimação
14/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 13:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 13:37

Determinada a citação
10/03/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 14:59

Determinada a intimação
07/03/2023 21:55

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 16:53

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00