28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130698-45.2025.4.02.9666/TRF (CRISTIANE CABRAL DOS SANTOS)
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005640-33.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CRISTIANE CABRAL DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA (OAB RJ240942) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:45

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-75 processada no TRF2 com o no. 51306984520254029666/TRF (LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-75 processada no TRF2 com o no. 51306984520254029666/TRF (CRISTIANE CABRAL DOS SANTOS)
20/05/2025 19:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-75
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-75
08/04/2025 18:38

Juntada de Petição
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 16:44

Juntada de Petição
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:27

Determinada a intimação
24/02/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 08:25

Juntada de Petição
31/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:51

Determinada a intimação
07/01/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 11:58

Transitado em Julgado
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:05

Conclusos para julgamento
24/10/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:42

Determinada a intimação
20/09/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 10:08

Determinada a citação
13/07/2024 23:56

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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