28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130714-96.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA ALVES ROCHA)
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002925-18.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROSANGELA ALVES ROCHAADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ176390) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:43

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-88 processada no TRF2 com o no. 51307149620254029666/TRF (ROSANGELA ALVES ROCHA)
20/05/2025 20:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-88
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-88
09/04/2025 11:12

Juntada de Petição
09/04/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2025 13:22:12)
09/04/2025 07:30

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 11:28

Transitado em Julgado
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/01/2025 12:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 13:50

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
05/12/2024 13:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 05/12/2024 12:00. Refer. Evento 24
05/12/2024 12:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:48

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:48

Despacho
05/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/10/2024 13:39

Juntada de Petição
24/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 10:04

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/10/2024 19:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 05/12/2024 12:00
09/10/2024 10:47

Juntada de Petição
13/09/2024 20:36

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 16:27

Determinada a intimação
24/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/06/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:28

Determinada a intimação
02/05/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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