02/09/2025 18:14

Juntado(a)
27/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
18/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007037-75.2024.4.02.5006/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAIANE SOUZA DOS SANTOS (Tutor)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)AUTOR: WESLEY SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, CONDENANDO o INSS a: a) CONCEDER o benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS) à parte Autora, , com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte do demandante.
17/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2025 14:09

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
30/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
27/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
27/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/06/2025 14:20

Despacho
01/06/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007037-75.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAIANE SOUZA DOS SANTOS (Tutor)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)AUTOR: WESLEY SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01S)
23/05/2025 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
27/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WESLEY SOUZA SANTOS <br/> Data: 09/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao la
18/03/2025 09:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01S para CEPVITJA-ES)
12/03/2025 21:42

Despacho
11/03/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 23:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:22

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:13

Determinada a intimação
16/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 14:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS502J para ESSER01S)
14/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:36

Decisão interlocutória
14/10/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
10/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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