28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130701-97.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO FRANCISCO DA SILVA)
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006490-87.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FERNANDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:43

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-94 processada no TRF2 com o no. 51307019720254029666/TRF (FERNANDO FRANCISCO DA SILVA)
20/05/2025 19:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-94
20/05/2025 19:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-94
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-94
09/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Determinada a intimação
27/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 15:30

Transitado em Julgado
22/02/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 15:22

Juntada de Petição
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
27/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 12:55

Determinada a intimação
16/11/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Determinada a citação
31/07/2024 22:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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