04/09/2025 20:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
04/09/2025 18:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
03/09/2025 18:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
03/09/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00
12/08/2025 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/08/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 31
08/08/2025 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
01/07/2025 22:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025 22:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 19:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
01/07/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5007042-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: E.

FERREIRA GOMES ADVOGADOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/06/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 227
06/06/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
26/06/2024 14:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
26/06/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
27/05/2024 16:38

Determinada a intimação
27/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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