13/08/2025 12:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
13/08/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/06/2025 17:52

Negado seguimento a Recurso Especial
05/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/06/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
17/10/2023 10:10

Juntada de Petição
13/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/05/2023 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
09/02/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/02/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/02/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 12:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/02/2023 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5007146-14.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VDP INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 35
29/11/2022 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/05/2022 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2022 11:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
09/05/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/04/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/03/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 19:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
21/03/2022 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2022 12:46

Lavrada Certidão
03/03/2022 14:08

Lavrada Certidão
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5007146-14.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VDP INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 14
21/02/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/01/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
31/01/2022 14:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
31/01/2022 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2022 10:02

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2020 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
29/07/2020 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
23/07/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
21/07/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 12:49

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
21/07/2020 12:48

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
20/07/2020 11:56

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/07/2020 11:52

Lavrada Certidão
17/07/2020 19:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/07/2020 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
01/07/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2020 17:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2020 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/06/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
08/06/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/06/2020 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
02/06/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/05/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2020 12:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/05/2020 12:26

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
22/05/2020 21:24

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/05/2020 20:33

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
15/05/2020 15:11

Lavrada Certidão
07/05/2020 12:56

Lavrada Certidão
28/04/2020 18:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/04/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2020 11:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 46
15/01/2020 19:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
15/01/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/12/2019 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/12/2019 17:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 15:22

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
24/10/2019 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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