19/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2025 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/09/2025 09:27

Juntada de Petição
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000407-48.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: DANYEL RAFAEL RIOS DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TALITA DIAS RIOS DE ANDRADE (Pais)ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
12/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 09:57

Juntada de Petição
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000407-48.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: DANYEL RAFAEL RIOS DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TALITA DIAS RIOS DE ANDRADE (Pais)ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/08/2025 - LAUDO PERICIAL
27/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33
11/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:05

Determinada a intimação
11/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANYEL RAFAEL RIOS DE ANDRADE <br/> Data: 26/08/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de M
10/07/2025 14:52

Juntado(a)
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000407-48.2025.4.02.5109/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: DANYEL RAFAEL RIOS DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TALITA DIAS RIOS DE ANDRADE (Pais)ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO
25/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
25/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 18:40

Juntada de Petição
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000407-48.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: DANYEL RAFAEL RIOS DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TALITA DIAS RIOS DE ANDRADE (Pais)ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por DANYEL RAFAEL RIOS DE ANDRADE menor, absolutamente incapaz, representado por sua genitora TALITA DIAS RIOS DE ANDRADE em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na qual se pleiteia a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência.

Considerando a petição de evento 8, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para que o demandante cumpra de forma integral a determinação judicial.

Cumprido, cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 30 dias, devendo fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10.259/01, em especial a cópia integral do processo administrativo do autor DANYEL RAFAEL RIOS DE ANDRADE (CPF: *88.***.*26-63), referente ao benefício em questão, incluindo o CNIS e o relatório da avaliação social a cargo do instituto. Na oportunidade, o INSS deverá informar se há proposta de acordo. Na mesma oportunidade deverá se manifestar, expressamente, acerca da opção pela tramitação do presente feito na modalidade "Juízo 100 Digital". Tudo cumprido, venham conclusos para designação de perícia médica, deixando consignado, desde já, que conforme consta do Enunciado nº 19, FOREJEF "Nas localidades em que não houver perito em determinada especialidade medica, é valida a nomeação de médico de especialidade afim, clínico geral ou médico do trabalho." Abra-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 178, II, do NCPC.
28/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:00

Determinada a intimação
28/05/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:25

Determinada a intimação
07/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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