TRF2 - 5010543-62.2024.4.02.5102

12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 22:28

Despacho

06/09/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025 19:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50105436220244025102/TRF2

16/05/2025 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

04/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento

28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 15:41

Determinada a intimação

27/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 15:31

Concedida a Segurança

22/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento

05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/10/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/10/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 17:24

Concedida em parte a Medida Liminar

07/10/2024 14:40

Juntada de Petição

07/10/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO14S)

04/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio