07/08/2025 20:36

Baixa Definitiva
07/08/2025 20:36

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000041-24.2025.4.02.5104/RJAUTOR: REGINALDO ELIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos Intimem-se.
10/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000041-24.2025.4.02.5104/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: REGINALDO ELIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/06/2025 - CONTESTAÇÃO
17/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000041-24.2025.4.02.5104/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: REGINALDO ELIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 28/05/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT03S)
28/05/2025 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO ELIAS DOS SANTOS <br/> Data: 26/05/2025 às 14:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Este
07/05/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJA-VR)
10/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:38

Determinada a intimação
24/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição
24/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:07

Despacho
30/01/2025 03:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 19:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT03S)
07/01/2025 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004984-90.2025.4.02.5102

Ricardo Sebastiao Correa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002612-93.2024.4.02.5106

Brayan Rocas Vieira Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5017284-87.2025.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Maria Eduarda Affo Santos

Advogado: Mariana Goncalves Viana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5005593-25.2025.4.02.5118

Jose Almeida Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandra de Oliveira Malinosky

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5002927-91.2024.4.02.5116

Carla Anacleto Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:45

Exibir Processo