09/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 10:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 10:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/09/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
08/09/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 00:15

Juntada de Petição
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003501-19.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ALAN DE FREITASADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias: a) se manifestar conclusivamente sobre a proposta de acordo, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
01/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/08/2025 14:26

Homologada a Transação
01/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 14:39

Determinada a citação
04/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
03/07/2025 11:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 09:54

Juntada de Petição
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003501-19.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ALAN DE FREITASADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, determino que a perícia seja realizada na especialidade de medicina do trabalho/clínica médica.

Cabe ressalvar que não é necessário que o perito possua especialidade na área médica relacionada à doença indicada pela parte autora (enunciado 112 do FONAJEF), pois o objetivo do exame não é indicar, aplicar, nem supervisionar procedimentos terapêuticos, mas apenas confirmar diagnósticos previamente indicados e avaliar a capacidade laborativa do(a) periciando(a). Altere-se a especialidade junto à autuação.

Após, remetam-se os autos à Central de Perícias - CEPER-VR, via fluxo de Tramitação Ágil.
29/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ALAN DE FREITAS <br/> Data: 23/06/2025 às 15:50. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves - em frente à Santa Casa de Barra
29/05/2025 14:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
29/05/2025 14:08

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
29/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:19

Determinada a intimação
29/05/2025 07:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
28/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
28/05/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 10:26

Juntado(a)
28/05/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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