01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:25

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G03)
05/08/2025 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:16

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008389-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MARIANIADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Afasto a prevenção apontada pelo sistema eProc para com o processo 5002429-49.2024.4.02.5001, a teor da Súmete à cláusula rebus sic standibus, tendo em vista que a doença que gera a incapacidade pode se agravar com o decurso do tempo.

Trata-se de ação ajuizada por FRANCISCO ANTONIO MARIANI visando à concessão de benefício previdenciário baseado em incapacidade, indeferido administrativamente por parecer contrário da perícia administrativa do INSS.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

O feito tramitou na sistemática do "Tramitação Ágil" (regulado pela Resolução TRF2-RSP-2024/00041), já tendo sido realizada perícia médica no evento 18, DOC1.

Dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do laudo, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos.

Nesta oportunidade, então proceda-se à citação e intimação do INSS para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, venham conclusos para sentença.
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:23

Determinada a intimação
14/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:45

Alterado o assunto processual
14/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
14/05/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:50

Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ANTONIO MARIANI <br/> Data: 12/05/2025 às 08:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Agência do INS
02/04/2025 15:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
02/04/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 10:41

Juntada de Petição
02/04/2025 10:41

Juntada de Petição
02/04/2025 10:39

Juntado(a)
02/04/2025 10:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
02/04/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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