08/07/2025 10:59

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:08

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051478-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA ARAUJO SOARESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO (OAB RJ135677)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e do art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/1995.
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:58

Extinto o processo por incompetência territorial
25/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051478-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA ARAUJO SOARESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO (OAB RJ135677) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUCIANA ARAUJO SOARES, com pedido de tutela provisória de urgência, para que "que o INSS seja compelido implantar o benefício previdenciário de licença maternidade NB 232.088.162-4, a partir de 15 janeiro de 2025, em caráter de urgência, por depender do benefício em tela." Considerando que a hipótese dos autos envolve pedido de natureza eminentemente previdenciária (salário maternidade), remeta-se o feito, por livre distribuição, a um dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária com competência para apreciação e julgamento em matéria previdenciária.
27/05/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF11F para RJRIO38S)
27/05/2025 16:56

Alterado o assunto processual
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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