25/07/2025 12:10

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:17

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009920-92.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: BERNARDO DA SILVA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ELIAKIN CARDOSO LOURENCO (Pais)ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, incisos I e VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Sendo apresentado recurso, ao recorrido em contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
28/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 16:23

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:23

Juntado(a)
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 17:14

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/03/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:37

Decisão interlocutória
20/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJMAC01S)
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência
20/01/2025 18:25

Conclusos para julgamento
20/01/2025 17:41

Decisão interlocutória
08/01/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
19/12/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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