13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/08/2025 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 15:07

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:35

Determinada a intimação
01/08/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:22

Juntada de Petição
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
02/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002749-35.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: RACHEL PINTO DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA NIRELLO ENGELKE (OAB RJ130854) DESPACHO/DECISÃO O presente processo terá PRIORIDADE em sua tramitação e na execução de todos os atos e diligências judiciais, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 c/c o art. 1048, inc.

I do CPC, por se tratar de pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante os rendimentos autorais.

Determino, com fulcro nos artigos 319 a 321 do CPC, que a parte autora emende ou complete a petição inicial, sob pena de extinção: a) retificando: 1) a petição inicial para elucidar melhor os fatos, descrevendo cada consignado e o banco credor, uma vez que a autora alega três empréstimo, constando, porém, quatro consignados: 2) o valor da causa, de forma a retratar o conteúdo patrimonial em discussão, ou o proveito econômico perseguido, na forma dos artigos 291 a 293 do CPC, trazendo aos autos planilha de cálculos demonstrativa dos valores orçados. b) comprovando a alegada deficiência na forma da Lei 13.146/2015 e do Decreto 3.298/1999, para fins de aplicação do artigo 9º, inciso VI, da Lei 13.146/2015. c) trazendo aos autos: 1) comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) recente (até três meses) legível em seu nome ou declaração firmada pela pessoa cujo nome consta no referido comprovante de que tem domicílio e residência no local, devendo, neste caso, apresentar documentação pessoal de quem a firma; 2) cópia legível de sua documentação pessoal; 3) os históricos de crédito em que constam os descontos objurgados, os quais deverão ser grifados para facilitar a identificação.

Prazo: 15 dias.

Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a emenda à Inicial.
27/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:57

Determinada a intimação
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
22/05/2025 16:49

Alterado o assunto processual
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:05

Determinada a intimação
22/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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