TRF2 - 5012193-78.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012193-78.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MOACYR ROCHA NETOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos -
11/08/2025 19:25
Juntada de Petição
-
09/08/2025 03:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 14:34
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
-
16/07/2025 12:18
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012193-78.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MOACYR ROCHA NETOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 14/05/2025 - Remetidos os Autos -
15/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:29
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
-
05/05/2025 18:37
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
-
05/05/2025 18:37
Despacho
-
12/03/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2024 22:52
Juntada de Petição
-
17/12/2024 17:05
Juntada de Petição
-
16/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:47
Decisão interlocutória
-
16/12/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 16:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/11/2024 23:38
Juntada de Petição
-
26/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/11/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/11/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/11/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/11/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 19:47
Determinada a intimação
-
14/11/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 10:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
-
14/11/2024 10:25
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
11/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 15:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/10/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
09/10/2024 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
08/10/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/10/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
02/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/08/2024 10:32
Juntada de Petição
-
30/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 12:33
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2024 16:48
Juntada de Petição
-
05/07/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 17:02
Juntada de Petição
-
16/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 20:21
Determinada a intimação
-
07/03/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 10:44
Juntada de Petição
-
14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2023 20:01
Determinada a citação
-
13/12/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003407-86.2025.4.02.5002
Cintia da Silva Scarpini Ribeiro
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Elen Antonio da Silva Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002277-95.2024.4.02.5002
Moacyr dos Santos Volpato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 18:15
Processo nº 0137341-06.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Flavio Duarte Matos
Advogado: Walkiria Marques Quintela Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027282-25.2024.4.02.5001
Jose Lucas Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000539-26.2025.4.02.5006
Emanuel Louza Riboucas Klier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00