TRF2 - 5003407-86.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 19:03
Baixa Definitiva
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26/08/2025 19:03
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003407-86.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: CINTIA DA SILVA SCARPINI RIBEIROADVOGADO(A): ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES (OAB ES029534)SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir da autora.
Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 4.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
11/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 18:55
Denegada a Segurança
-
10/06/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 19:16
Juntada de Petição
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2025 15:36
Juntada de Petição
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28/05/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003407-86.2025.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAIMPETRANTE: CINTIA DA SILVA SCARPINI RIBEIROADVOGADO(A): ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES (OAB ES029534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 21/05/2025 - PETIÇÃO -
27/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 13:51
Determinada a intimação
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09/05/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 16:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/05/2025 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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