12/09/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000645732022402000020240912111851
09/09/2024 10:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 152
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 152, 153 e 154
18/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
18/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:13

Juntado(a)
12/07/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5000645-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB DF046071) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 222
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5000645-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB DF046071) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 203
06/05/2024 18:39

Juntado(a)
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
26/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 16:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/01/2024 16:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 16:42

Recurso Especial Admitido
10/08/2023 17:30

Juntada de Petição
31/07/2023 18:46

Juntada de Petição
26/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:03

Juntada de Petição
02/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/05/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/05/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/05/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/05/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5000645-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB DF046071) ADVOGADO(A): JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 41
31/03/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/03/2023 16:59

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Execução Contratual
24/03/2023 19:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
24/03/2023 18:59

Retirado de pauta
24/03/2023 17:58

Juntada de Petição
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000645-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB DF046071) ADVOGADO(A): JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 197
17/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 13:58

Juntada de Petição
10/03/2023 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/02/2023 18:58

Intimado em Secretaria
28/02/2023 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
28/02/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5000645-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB DF046071) ADVOGADO: JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 63
16/12/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/12/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5000645-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB DF046071) ADVOGADO: JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 63
11/11/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/09/2022 18:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
29/09/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/09/2022 17:16

Determinada a intimação
23/09/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
23/09/2022 13:10

Retirado de pauta
13/09/2022 11:32

Lavrada Certidão
12/09/2022 17:56

Juntada de Petição
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5000645-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB DF046071) ADVOGADO: JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 219
30/08/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/08/2022 10:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
24/08/2022 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2022 19:50

Juntada de Petição
22/08/2022 15:57

Intimado em Secretaria
22/08/2022 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
03/08/2022 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/08/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e provido em parte - 02/08/2022 14:27:55)
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000645-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB DF046071) ADVOGADO: JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
11/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
11/07/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 22
08/07/2022 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/06/2022 12:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
28/06/2022 11:59

Retirado de pauta
27/06/2022 16:27

Juntada de Petição
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000645-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB DF046071) ADVOGADO: JOAO VITOR LUKE REIS (OAB DF024837) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
23/06/2022 16:52

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 47
22/06/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/06/2022 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010615-22.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 923
07/06/2022 16:14

Juntada de Petição
21/02/2022 16:38

Juntada de Petição
15/02/2022 14:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
15/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/01/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 17:12

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
28/01/2022 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2022 17:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 878, 870, 846 do processo originário.Número: 00023515020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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