TRF2 - 5001052-89.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

EUNICE CARDOSO DOS SANTOS LIMA

CPF *99.***.*58-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 16:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 11/05/2023 16:24

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 04/05/2023 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001052-89.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: EUNICE CARDOSO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AÉCIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES021868) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 451

  • 06/05/2022 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2022 15:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2022 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 22:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 22:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/03/2022 18:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001052-89.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: EUNICE CARDOSO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: AÉCIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES021868) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 401

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/02/2022 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/06/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/06/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2021 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/06/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2021 16:42

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/06/2021 12:14

    Distribuído por prevenção - Número: 00064847720164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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