26/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
25/08/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:11

Determinada a intimação
24/07/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090265-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO MAXIMO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIAS LIMA DOS SANTOS (OAB RJ131853) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata a ação de pedido de aposentadoria especial ao argumento de exposição a agentes nocivos.

Nos autos foi juntado PPP sem indicação do período em que foi realizado o monitoramento, somente a data de 1/12/1997, não havendo indicação dos elementos componentes do agente nocivo.

Assim, intime-se a parte autora para que, em até 20 (vinte) dias, junte aos autos laudo realizado pela empresa que baseou as informações do PPP.

Cumprido, dê-se vista à autarquia.

Após, ou passado o prazo sem a produção de novas provas ou requerimento fundamentado de sua dilação, retornem os autos conclusos para sentença.
15/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 13:25

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090265-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO MAXIMO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIAS LIMA DOS SANTOS (OAB RJ131853) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para saneá-lo nos seguintes termos: A ação proposta tem como objeto a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria.

Inicial com procuração e documentos em ev. 01, requerendo a condenação do INSS em proceder à concessão.

Decisão concedendo a gratuidade de justiça em ev. 19.

Contestação da autarquia ré em ev. 26, alegando, como prejudicial de mérito, a prescrição quinquenal.

Em réplica, em ev. 34, requereu a procedência do pedido.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

Da prescrição quinquenal.

No que concerne à alegação de prescrição da pretensão autoral, tratando-se de questão de mérito que será objeto da sentença.

Na ausência de questões processuais pendentes, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito, de modo que dou por saneado o presente feito.

Intimem-se as partes nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC.

Nada novo sendo requerido, levem os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Determinada a intimação
09/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090265-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO MAXIMO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIAS LIMA DOS SANTOS (OAB RJ131853) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação da contestação pela autarquia ré, concedo o prazo de até 15 (quinze) dias à parte autora para réplica. Cumprido ou após transcurso do prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
15/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:42

Determinada a intimação
15/05/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 12:32

Juntada de Petição
18/03/2025 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 08:25

Despacho
17/03/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:43

Despacho
04/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:50

Determinada a intimação
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/11/2024 01:21

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 01:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/11/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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