TRF2 - 5031356-25.2024.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 02:03
Juntada de Petição
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/06/2025 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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10/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031356-25.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: VINICIUS OSCAR MELO MOGNATTOADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, I, do CPC, e do art. 14 da Lei nº 12.016/09.
Condeno a parte impetrante ao pagamento de custas judiciais, ficando, todavia, sua execução suspensa em virtude da concessão da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC), bem como ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que, tendo em vista o valor irrisório da causa, arbitro em R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais), equivalente ao atual valor do salário mínimo, com fulcro no art. 81, caput e §2º, do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios, consoante art. 25 da Lei nº 12.016/09.
Intimem-se. -
09/06/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/06/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/06/2025 12:18
Denegada a Segurança
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28/05/2025 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002195620254020000/TRF2
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21/03/2025 14:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002195620254020000/TRF2
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18/02/2025 09:22
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/01/2025 12:59
Juntada de Petição
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16/01/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 08:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000219-56.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/01/2025 18:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002195620254020000/TRF2
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13/01/2025 15:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 25 e 16 Número: 50002195620254020000/TRF2
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 11:38
Não Concedida a Medida Liminar
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18/12/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2024 10:46
Juntada de Petição
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10/12/2024 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2024 19:13
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
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04/12/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 09:13
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/12/2024 17:11
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 15:21
Despacho
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28/11/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 14:20
Determinada a intimação
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22/10/2024 21:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 15:30
Determinada a intimação
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19/09/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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