TRF2 - 5020764-58.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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04/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Remessa Necessária Cível Nº 5020764-58.2020.4.02.5001/ES PARTE AUTORA: CLENIR MARIA RIBEIRO SANTOSADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO (OAB ES003484)PARTE AUTORA: YAN CORCINO SANTOSADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO (OAB ES003484)PARTE AUTORA: ANA CAROLINA RIBEIRO SANTOSADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO (OAB ES003484) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada nos Recursos Especiais nº 1882236/RS, 1893709/RS e 1894666/SC, afetados à sistemática dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, consolidada no Tema 1.081: "Definir se a demanda previdenciária cujo valor da condenação seja aferível por simples cálculos aritméticos deve ser dispensada da remessa necessária, quando for possível estimar que será inferior ao montante previsto no artigo 496, § 3º, inc.
I do Código de Processo Civil." Cumpre salientar que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos recursos que tratem da mesma controvérsia até o julgamento dos paradigmas representativos em debate, viabilizando, assim, eventual juízo de conformação, pela Corte de origem, com o acórdão a ser proferido nos aludidos precedentes.
Registre-se que a Vice-Presidência determinou a suspensão do processo no evento 40.
Do exposto, cumpra-se a determinação, mantendo-se o processo suspenso, nos termos definidos na decisão do evento 40, até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Tema. -
29/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2025 19:57
Decisão interlocutória
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25/04/2025 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/04/2025 14:42
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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09/12/2024 17:05
Remetidos os Autos em diligência
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/11/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/11/2024 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/11/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 14:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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12/11/2024 14:55
Remetidos os Autos em diligência
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12/11/2024 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/11/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/11/2024 19:27
Despacho
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08/11/2024 17:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 07:57
Juntada de Petição
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06/04/2022 16:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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06/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/02/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2022 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2022 10:17
Decisão interlocutória
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04/02/2022 15:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2022 15:38
Juntada de Certidão
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04/02/2022 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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04/02/2022 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/02/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/01/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/01/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/01/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2021 07:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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18/12/2021 07:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2021 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/12/2021 19:41
Juntado(a)
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23/11/2021 13:26
Juntada de Certidão
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22/11/2021 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2021 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 365
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17/11/2021 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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08/11/2021 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
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08/11/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2021 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2021 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2021 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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22/10/2021 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2021 19:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/10/2021 09:56
Juntado(a)
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23/09/2021 11:50
Juntada de Certidão
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22/09/2021 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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21/09/2021 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2021 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 453
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10/09/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/09/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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