20/08/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
06/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 14:07

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
04/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:07

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:37

Decisão interlocutória
30/07/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026845-09.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: LUIZ FERNANDO COSTA DE QUEIROZADVOGADO(A): CLEBER MALTA DE ARAUJO NOGUEIRA (OAB RJ242059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 19:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-48
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 22:53

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026845-09.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO COSTA DE QUEIROZADVOGADO(A): CLEBER MALTA DE ARAUJO NOGUEIRA (OAB RJ242059) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 61: (...) Cumprida a obrigação de fazer e apresentados os cálculos, vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (...)
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/05/2025 12:54

Juntada de Petição
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:05

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
07/05/2025 08:03

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:04

Decisão interlocutória
02/11/2023 19:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/11/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2023 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/08/2023 13:52

Juntada de Petição
30/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/08/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/07/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/07/2023 23:28

Juntada de Petição
19/07/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 09:35

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 16:11

Conclusos para julgamento
30/06/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2023 13:53

Conclusos para julgamento
22/05/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:47

Determinada a citação
18/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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