17/06/2025 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 40
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029980-58.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ADRIANA FERREIRA MACHADOADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Ev.37: Dê-se vista ao impetrante.

Prazo: 5 dias.
13/06/2025 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 08:01

Despacho
13/06/2025 03:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:52

Juntada de Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029980-58.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ADRIANA FERREIRA MACHADOADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAAnte o exposto, fica CONCEDIDA A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), para determinar o impulsionamento do processo administrativo rumo ao julgamento de mérito do processo administrativo nº 1109898139, em 30 dias.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019, súmula 512 STF e súmula 105 STJ).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC).
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:40

Concedida a Segurança
15/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 05:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 05:42

Despacho
13/05/2025 05:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 11
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/04/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 15:27

Despacho
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO02S)
04/04/2025 12:13

Alterado o assunto processual
03/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:03

Despacho
03/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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