16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071401-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-89
27/08/2025 03:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 21:29

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
25/07/2025 15:29

Determinada a intimação
25/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:16

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 63
23/06/2025 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 15:50

Juntada de Petição
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/05/2025 17:04

Determinada a intimação
22/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071401-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: CARLOS ANTONIO COSTA PEREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
15/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:44

Juntada de Petição
09/05/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/05/2025 15:05

Determinada a intimação
08/05/2025 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:20

Juntada de Petição
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 17:37

Juntada de Petição
25/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/03/2025 11:29

Determinada a intimação
24/03/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO25
24/03/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 09:30

Conhecido o recurso e não provido
13/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
12/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 12:09

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 15:13

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/09/2024 09:17

Juntada de Petição
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:11

Determinada a intimação
12/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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