06/08/2025 02:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026749120254020000/TRF2
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
31/07/2025 09:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 14:59

Juntada de Petição
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
12/06/2025 21:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026749120254020000/TRF2
12/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000879-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LARISSE REIS DA PAIXAOADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão ? Evento 61, nos termos da fundamentação.

Por outro lado, determino o processamento do recurso inominado interposto pela parte autora (evento 54).

Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias que apresente suas contrarrazões, ficando ao crivo do Exmo.

Relator a decisão sobre o requerimento de gratuidade de justiça.

P.R.I.
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000879-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LARISSE REIS DA PAIXAOADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Ante a revisão, em sentença (evento 42), do deferimento da gratuidade de justiça, promova a parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a juntada aos autos do recolhimento das custas judiciais.

Evento 42 - "Revejo a decisão que deferiu a gratuidade de justiça, tendo em vista que, muito embora a declaração de hipossuficiência de pessoa física possua presunção de veracidade, esta é relativa e pode ser afastada pela presença de elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º).

Assim, quem percebe valores superiores deverá demonstrar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício (CPC art. 99, § 2º), o que não se verifica na hipótese dos autos, tendo em vista a parte autora não ter apresentado provas documentais de que o indeferimento do benefício de gratuidade comprometerá sua subsistência digna e de sua família, já que percebe mensalmente aproximadamente R$ 33.000,00 brutos." Após, venham os autos conclusos.
29/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:23

Determinada a intimação
29/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:20

Determinada a intimação
29/05/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 11:07

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/03/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 14:09

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 13:18

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 19:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026749120254020000/TRF2
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026749120254020000/TRF2
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 19:05

Determinada a intimação
19/02/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2025 12:31

Juntada de Petição
18/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18
12/02/2025 10:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
12/02/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 05:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 11:53

Juntada de Petição
10/02/2025 11:52

Juntada de Petição
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:47

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:14

Determinada a intimação
08/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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