25/07/2025 17:22

Baixa Definitiva
25/07/2025 17:22

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000499-47.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVESADVOGADO(A): FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES (OAB ES017385)IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIROADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610)ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204)INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.

Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
15/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:29

Denegada a Segurança
18/03/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 16:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ175176
12/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2025 12:14

Juntada de Petição
26/02/2025 14:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:09

Despacho
07/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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