16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048584-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBSON COUTINHO SILVAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 62 e 63 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará.

As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf II - Nada mais sendo requerido em 10 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (th)
15/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:55

Decisão interlocutória
15/09/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025834-37.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025833-52.2025.4.02.9445/TRF (ROBSON COUTINHO SILVA)
25/07/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-28 processada no TRF2 com o no. 50258343720254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-28 processada no TRF2 com o no. 50258335220254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-28 processada no TRF2 com o no. 50258335220254029445/TRF (ROBSON COUTINHO SILVA)
22/07/2025 17:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-28
21/07/2025 13:30

Despacho
21/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048584-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBSON COUTINHO SILVAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 47 - Acerca do requerimento de retificação do percentual de destaque dos honorários contratuais (de 10% para 25%), junte-se comprovante de não filiação da exequente ao ADUFRJ, nos termos pactuados no evento 1, anexo 2.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

II - Havendo comprovação, retifique-se o requisitório, destacando-se o percentual de 20% a título de honorários contratuais.

Ressalto que, conforme cláusula do contrato de honorários, o acréscimo em 5% (totalizando 25%) seria aplicado no caso de interposição de recurso/contrarrazões, o que não ocorreu na presente ação, razão pela qual indefiro desde já o destaque no percentual máximo.

III - Após, às partes por 5 (cinco) dias.

IV - Não havendo oposição, encaminhe-se o requisitório ao Eg.TRF2.

Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)
02/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:41

Determinada a intimação
02/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 19:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-28
19/03/2025 09:43

Juntada de Petição
14/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:44

Decisão interlocutória
14/02/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:57

Determinada a intimação
10/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:36

Determinada a intimação
23/09/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:46

Juntada de Petição
22/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:21

Determinada a intimação
22/07/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 18/07/2024 Número de referência: 1202777
15/07/2024 15:01

Juntada de Petição
15/07/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
15/07/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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