11/09/2025 19:02

Baixa Definitiva
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-01 processada no TRF2 com o no. 51752993920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-01 processada no TRF2 com o no. 51752985420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-01 processada no TRF2 com o no. 51752976920254029666/TRF (PEDRO YHAN BARROZO OLIVEIRA)
05/09/2025 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-01
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001028-63.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: PEDRO YHAN BARROZO OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOSIMARA DE SOUZA BARROZO (Pais)ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-01
31/07/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/07/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001028-63.2025.4.02.5103/RJAUTOR: PEDRO YHAN BARROZO OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
14/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 11:24

Homologada a Transação
11/07/2025 16:58

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
24/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001028-63.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAAUTOR: PEDRO YHAN BARROZO OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSIMARA DE SOUZA BARROZO (Pais)ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/06/2025 - LAUDO PERICIAL
05/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
05/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:37

Juntada de Petição
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
23/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
08/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
25/04/2025 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
04/04/2025 15:45

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
20/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO YHAN BARROZO OLIVEIRA <br/> Data: 11/04/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TA
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
25/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 17:25

Determinada a citação
14/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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