11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 10:25

Juntada de Petição
01/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:15

Decisão interlocutória
01/09/2025 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018962-40.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILSON DA COSTAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Evento 18, penúltimo parágrafo - Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.(sp)
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018962-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NILSON DA COSTAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a União Federal a rever o cálculo do adicional noturno pago, considerando como fator de divisão 200 horas mensais e computando cada hora laborada entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte como cinquenta e dois minutos e trinta segundos, pagando-se as diferenças devidas não prescritas a partir de fevereiro de 2020, corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento e acrescida de juros de mora contados da citação, tudo conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da L. 9.099/95.

Não há reexame necessário (art. 13 da L. 10.259/01).

Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I. (am)
06/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 09:07

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:56

Conclusos para julgamento
27/04/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:26

Despacho
27/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:15

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 01:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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