27/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
27/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052597-12.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ISAAC DA SILVA SANTOS JUNIORADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ DE SA ARAUJO (OAB PE037731)SENTENÇAIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas pelo impetrante, sem honorários de sucumbência.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
02/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:40

Denegada a Segurança
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição
24/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:42

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:26

Juntada de Petição
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052597-12.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ISAAC DA SILVA SANTOS JUNIORADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ DE SA ARAUJO (OAB PE037731) DESPACHO/DECISÃO Evento 26 - Mantenho a decisão do evento 13.

Aguarde-se o decurso do prazo para a autoridade apontada como coatora prestar as informações. (sp)
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:45

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 00:36

Juntada de Petição
09/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 11:49

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 17:26

Expedição de ofício
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052597-12.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ISAAC DA SILVA SANTOS JUNIORADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ DE SA ARAUJO (OAB PE037731) DESPACHO/DECISÃO Evento 11 - Ao impetrante, por 15 dias, para complementar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção.

Havendo cumprimento, devidamente certificado nos autos, deixo para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações.

Notifique-se a autoridade coatora e dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada, a teor do artigo 7º, incisos I e II da L. 12.016/2009. (sp)
02/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:41

Decisão interlocutória
02/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:41

Decisão interlocutória
29/05/2025 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
29/05/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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