TRF2 - 5001825-79.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:48
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 18:29
Determinada a intimação
-
25/07/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 09:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESLIN01
-
18/06/2025 09:28
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
17/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/06/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001825-79.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: EDINEUSA DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - artigo 48 §§ 1º e 2º da Lei nº 8.213/91. não apresentado início de prova material de atividade rural após 2012. não comprovada ATIVIDADE RURÍCOLA EM MOMENTO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO CUMPRIMENTO DO REQUISITO ETÁRIO OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, incabível a concessão do benefício. RECURSO do inss CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. tutela revogada.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 19 de maio de 2025. -
26/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
26/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - 26/05/2025 14:16:26)
-
26/05/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 16:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/04/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
30/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 17:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/03/2025 14:29
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
-
19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
27/02/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/12/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2024 10:45
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2024 17:04
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 17:03
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/11/2024 14:00. Refer. Evento 10
-
27/11/2024 17:03
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
24/09/2024 14:52
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 27/11/2024 14:00
-
09/09/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/08/2024 17:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/08/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002051-05.2025.4.02.5116
Raphael Angel Ferreira Morote
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073008-13.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilia Alves da Costa Soares
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 17:55
Processo nº 5001654-43.2025.4.02.5116
Laiza Fernanda Correa Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037765-71.2025.4.02.5101
Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeid...
Senior Sistemas S/A
Advogado: Josue Ferreira dos Santos Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 10:24
Processo nº 5036643-66.2024.4.02.5001
Arlinger de Castro Madeira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gabriel Madeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 15:50