TRF2 - 5001654-43.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
04/09/2025 12:03
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
03/09/2025 13:45
Despacho
-
02/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-43.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: LAIZA FERNANDA CORREA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAZARO URGAL GONCALVES (OAB MG182742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
29/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 19:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
29/07/2025 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2025 11:06
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
21/07/2025 13:00
Despacho
-
19/07/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-43.2025.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: LAIZA FERNANDA CORREA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAZARO URGAL GONCALVES (OAB MG182742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 15/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
15/07/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 19:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
11/06/2025 22:20
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
10/06/2025 17:04
Despacho
-
09/06/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-43.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LAIZA FERNANDA CORREA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAZARO URGAL GONCALVES (OAB MG182742) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.
Prazo: 15 dias úteis. -
05/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2025 17:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-43.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LAIZA FERNANDA CORREA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAZARO URGAL GONCALVES (OAB MG182742) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização.
Ante a certidão retro, verifico inexistente a hipótese de prevenção acusada.
Anote a Secretaria.
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO (art. 334, CPC) Este Juizado recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado.
A partir disto, a realização da audiência de conciliação torna-se inócua.
Não se pode esquecer que a instrumentalidade do processo deve ser compatível com o princípio da duração razoável do processo, em equilíbrio tal que faça valer o direito individual garantido pelo art. 5º, LXXVIII, CF/88, que repele as dilações injustificáveis e que afasta, destarte, a incidência, neste momento, da regra traçada pelo art. 334, CPC. - DA AFERIÇÃO DE RENDA Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, parágrafo único do CPC: 1. Se for o caso, declaração da farmácia popular ou do posto de saúde onde retira os medicamentos; 2. Contracheques/comprovantes de rendimentos dos moradores da casa; 3. Certidões de nascimento, identidades e CPF das pessoas que residem na casa; 4. Comprovantes de gastos (Luz, água, mercado, aluguel, remédios, tratamentos etc).
Sem prejuízo, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação e especificar justificadamente as provas que deseja produzir.
Apresentada a contestação, abra-se vista dos autos à parte autora para réplica, por 15 dias úteis.
Após, com escopo no art. art. 178, II, do CPC, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 15 dias úteis.
Por derradeiro, venham conclusos. -
27/05/2025 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:01
Determinada a citação
-
26/05/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 16:51
Determinada a emenda à inicial
-
06/05/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/05/2025 09:53
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
-
06/05/2025 09:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/05/2025 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003095-78.2024.4.02.5121
Richard da Silva Tinoco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004321-75.2024.4.02.5006
Elinete Nery Meireles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 14:13
Processo nº 5000372-55.2025.4.02.5120
Bianca Silva Sereno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiane Silva dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 19:36
Processo nº 5002051-05.2025.4.02.5116
Raphael Angel Ferreira Morote
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073008-13.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilia Alves da Costa Soares
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 17:55