TRF2 - 5004321-75.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ELINETE NERY MEIRELES

CPF *20.***.*57-38

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 16:37

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESSER01

  • 18/06/2025 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

  • 18/06/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004321-75.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ELINETE NERY MEIRELES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. autora com 53 anos de idade. causa de pedir - TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISÓDIO ATUAL GRAVE SEM SINTOMAS PSICÓTICOS (CID10 – F33.2), TRANSTORNOS SOMATOFORMES (CID10 – F45) E OUTRAS ARTROSES (CID10 – M19).

    LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI pela ausência de impedimentos do corpo a obstruirem atividades individuais e de participação social em igualdade mínima de condições com as demais pessoas. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.

    ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 19 de maio de 2025.    

  • 26/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/05/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/04/2025 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2025 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 14

  • 30/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 13:51

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)

  • 30/01/2025 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2024 17:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/11/2024 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/10/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/10/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 17:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/10/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/09/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 30/08/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELINETE NERY MEIRELES <br/> Data: 22/10/2024 às 09:20. <br/> Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Praia

  • 27/08/2024 16:10

    Despacho

  • 27/08/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2024 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2024 04:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2024 20:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 17:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/07/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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