08/07/2025 14:32

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000868-24.2023.4.02.5001/ESAUTOR: REGINA MARTA CESQUIM DINIZADVOGADO(A): Marceli Aparecida de Jesus da Silva (OAB ES020702)SENTENÇADispositivo Extingo sem resolução do mérito os pedidos da autora (art. 485, inciso IV, do CPC) nos temos fundamentados.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 22:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2025 09:58

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:07

Juntada de Petição
25/11/2024 15:53

Juntada de Petição
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/09/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:47

Despacho
13/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 16:29

Juntada de Petição
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:42

Juntado(a)
17/04/2024 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 18:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/03/2024 18:01

Despacho
10/03/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 13:02

Juntada de Petição
06/11/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2023 08:42

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
02/09/2023 08:38

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:06

Juntado(a)
28/07/2023 18:22

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:44

Juntado(a)
14/07/2023 17:26

Expedição de ofício
14/07/2023 15:44

Juntado(a)
12/07/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2023 18:37

Expedição de ofício
05/06/2023 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2023 20:51

Conclusos para julgamento
14/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012076-10.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25
13/01/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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