TRF2 - 5026142-53.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 10:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2025 12:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
-
30/05/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026142-53.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ORLANDO FERREIRA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autor com 65 anos de idade. causa de pedir - histórico de neoplasia maligna do rim – CID 10 C64 - no passado.
LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI pelo controle da patologia e que o quadro orgânico da parte autora não obstruI sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com os demais indivíduos. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 19 de maio de 2025. -
26/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
30/04/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 17
-
30/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 12:13
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
-
07/04/2025 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/02/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/02/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/02/2025 17:30
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2024 13:45
Conclusos para julgamento
-
24/11/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/10/2024 07:50
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
-
18/10/2024 07:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/10/2024 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2024 13:03
Juntada de Petição
-
24/09/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ORLANDO FERREIRA RODRIGUES <br/> Data: 17/10/2024 às 14:20. <br/> Local: Dr. Gustavo Laporte - atendimento no Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar –
-
16/09/2024 15:41
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
-
16/09/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/09/2024 20:41
Não Concedida a tutela provisória
-
12/09/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 20:20
Determinada a intimação
-
14/08/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2024 13:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/08/2024 13:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/08/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018713-74.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 84, 113, 199, 212
-
08/08/2024 14:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
08/08/2024 12:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/08/2024 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054923-76.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marmoraria e Serralheria Onix LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 16:54
Processo nº 5002845-02.2024.4.02.5006
Valtenice Jeronimo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5087712-02.2022.4.02.5101
Jean Elizabeth Siqueira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 15:10
Processo nº 5003741-57.2025.4.02.5120
Caio Igor Lopes Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 14:25
Processo nº 5001365-48.2022.4.02.5106
Ricardo Zorron Cavalcanti
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00