TRF2 - 5009101-39.2025.4.02.5001

15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025 17:39

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00<br>Sequencial: 34<br>

12/09/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

12/09/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/09/2025 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 34

12/09/2025 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

12/09/2025 15:37

Prejudicado o recurso

10/09/2025 15:05

Conclusos para decisão com Ofício - SUB2TESP -> GAB26

10/09/2025 15:03

Juntado(a)

26/08/2025 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

26/08/2025 18:31

Juntado(a)

22/08/2025 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

22/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2025 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/08/2025 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

13/08/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 18:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB26 -> GAB06

13/08/2025 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/08/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b>

14/07/2025 19:05

Juntada de Certidão

14/07/2025 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

14/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/07/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18

28/06/2025 22:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

28/06/2025 22:41

Juntado(a)

17/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

17/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2025 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

14/06/2025 11:30

Despacho

11/06/2025 17:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator