TRF2 - 5036661-49.2022.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036661-49.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTROADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB RJ115892)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS ANJOS VALLE (OAB RJ208961)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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06/06/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/05/2025 08:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016512-90.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA)
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05/05/2025 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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14/04/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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11/04/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/04/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-25 processada no TRF2 com o no. 50165129020254029445/TRF (CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA)
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03/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-25 processada no TRF2 com o no. 50117622220254029388/TRF (VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO)
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02/04/2025 11:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-25
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02/04/2025 11:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 58
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01/04/2025 19:19
Despacho
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01/04/2025 10:55
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 18:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-25
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28/03/2025 15:48
Despacho
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28/03/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/02/2025 09:50
Juntada de Petição
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14/02/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/01/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 01:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/11/2024 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2024 17:34
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/08/2024 11:36
Determinada a intimação
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29/08/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 10:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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29/08/2024 10:44
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 15:31
Julgado procedente em parte o pedido
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19/06/2024 17:12
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2024 12:46
Conclusos para julgamento
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01/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/01/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 19:12
Determinada a intimação
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16/02/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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05/08/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 14:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2022 14:42
Determinada a citação
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04/08/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2022 16:46
Determinada a intimação
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12/07/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2022 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/06/2022 14:00
Determinada a intimação
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16/05/2022 12:46
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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16/05/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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